STJ - 0006185-15.2022.8.13.0400

12/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024

06/08/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652316/2024

06/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 652316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 494799/2024 - RE no AgRg no

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0494799 - RE no AgRg no AREsp 2558522 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 18:00

Negado seguimento ao recurso de THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE - Petição Nº 2024/00494799 - RE no AgRg AREsp 2558522

26/07/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

02/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 563278/2024

02/07/2024 17:23

Protocolizada Petição 563278/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/07/2024

17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507121/2024

17/06/2024 18:19

Protocolizada Petição 507121/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2024 Petição Nº 494799/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

14/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 494799/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/06/2024 19:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495528/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495525/2024

13/06/2024 16:50

Protocolizada Petição 495528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 16:49

Protocolizada Petição 495525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 15:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 494799/2024

13/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 494799/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2024

13/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 267623/2024 - AgRg

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267623 - AgRg no AREsp 2558522 - Publicação prevista para 13/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:22

Conhecido o recurso de THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 267623/2024 - AgRg no AREsp 2558522

19/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302668/2024

18/04/2024 19:09

Protocolizada Petição 302668/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 747679 (2022/0173877-1)

17/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 267623/2024 - AgRg

16/04/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267623 - AgRg no AREsp 2558522 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00267623 - AgRg no AREsp 2558522

10/04/2024 07:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 07:28

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267623/2024

10/04/2024 07:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267127/2024

09/04/2024 17:23

Protocolizada Petição 267623/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024

09/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 267127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE

23/02/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS