30/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
04/10/2023 00:56

Sem manifestação da parte
03/10/2023 10:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - DIEGO MARCAL LEITE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - VANDERLUCIO GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/09/2023 00:00

Autos devolvidos
28/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
28/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
28/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/09/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
28/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
27/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - DIEGO MARCAL LEITE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - VANDERLUCIO GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/09/2023, às 13:31 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Após o cartório confirmar o recebimento do pedido de sustentação oral, será encaminhado o link de acesso à sessão por videoconferência para o e-mail do (a) advogado (a) cadastrado (a).

O (A) advogado (a) que seja de grupo prioritário, deve enviar essa informação para o mesmo endereço eletrônico deste cartório, informado acima.Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Juntada de documento
20/09/2023 00:00

Expedição de
19/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/09/2023 00:00

Juntada de documento
19/09/2023 00:00

Expedição de
19/09/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
19/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/09/2023 00:00

Autos devolvidos
01/09/2023 18:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
08/08/2023 05:20

Sem manifestação da parte
03/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/07/2023 00:00

Expedição de
06/07/2023 10:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - DIEGO MARCAL LEITE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - VANDERLUCIO GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - DIEGO MARCAL LEITE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - VANDERLUCIO GOMES DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Beatriz Pinheiro Caires em 03/07/2023Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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