TJMG - 5001666-03.2017.8.13.0394
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Versiani Penna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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11/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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15/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/03/2023 14:31
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
17/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a).
Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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09/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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01/03/2023 11:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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24/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/02/2023 10:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO; Relator - Des(a).
Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Expedição de
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09/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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09/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/01/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - COPASA; MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE, TARCISIO CARDOSO DORNELAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Embargos de Declaração • Arquivo
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