TJMG - 1552555-77.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sandra Alves de Santana e Fonseca
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
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06/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/09/2023 07:46
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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26/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - DROGARIA SAO MATEUS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, GERALDO ASSIS MARQUES VILACA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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19/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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19/09/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Agravante(s) - DROGARIA SAO MATEUS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDER SOUSA, GERALDO ASSIS MARQUES VILACA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/08/2023 00:59
Sem manifestação da parte
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07/08/2023 17:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - DROGARIA SAO MATEUS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, GERALDO ASSIS MARQUES VILACA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/07/2023 17:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - DROGARIA SAO MATEUS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO ASSIS MARQUES VILACA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Agravante(s) - DROGARIA SAO MATEUS LTDA - ME; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
SANDRA FONSECA em 05/07/2023Adv - GERALDO ASSIS MARQUES VILACA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/07/2023 00:00
Expedição de
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06/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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06/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/07/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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04/07/2023 00:00
Autos recebidos
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04/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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04/07/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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