15/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 14:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/04/2024 14:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/04/2024 14:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Agravante(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TURMALINA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX RODRIGUES DA SILVA, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Agravante(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TURMALINA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horasAdv - ALEX RODRIGUES DA SILVA, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
07/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Agravante(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TURMALINA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ALEX RODRIGUES DA SILVA, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 17:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Agravante(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TURMALINA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX RODRIGUES DA SILVA, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Expedição de
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 00:59

Sem manifestação da parte
12/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Agravante(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TURMALINA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX RODRIGUES DA SILVA, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 15:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Agravante(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE TURMALINA; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ROGÉRIO MEDEIROS em 07/07/2023Adv - ALEX RODRIGUES DA SILVA, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/07/2023 00:00

Autos recebidos
06/07/2023 00:00

Remetidos os autos
06/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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