04/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 13:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - LIDER ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA; Interessado - DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JIVAGO MOTA RUBINGER, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/09/2023 10:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - LIDER ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA; Interessado - DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JIVAGO MOTA RUBINGER, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
26/09/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
26/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - LIDER ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA; Interessado - DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JIVAGO MOTA RUBINGER, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 09:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - LIDER ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA; Interessado - DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JIVAGO MOTA RUBINGER, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 14:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - LIDER ORGANIZACAO COMERCIAL LTDA; Interessado - DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wagner Wilson em 04/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JIVAGO MOTA RUBINGER, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004726-40.2022.8.13.0351

Estado de Minas Gerais

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: David Pereira de Sousa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0296364-78.2013.8.13.0027

Formtap Interni Sistemas Automotivos S/A

Sp Espumas Industrial e Comercio de Peca...

Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2634867-30.2022.8.13.0000

Telemar Norte Leste S/A

Leir Moratori

Advogado: Clissia Pena Alves de Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000402-14.2020.8.13.0145

Hdi Seguros SA

Transur Transporte Rodoviario Mansur Ltd...

Advogado: Julia Moreira Pinheiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000402-14.2020.8.13.0145

Hdi Seguros S/A

Wilson Lucas Evangelista

Advogado: Vania Alvarenga de Araujo Fusco

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/01/2020 13:16

Exibir Processo