TJMG - 0001348-16.2023.8.13.0388
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 13:59
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 08:58
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
07/04/2025 13:32
Juntada de Petição de demonstrativo de custas
-
21/03/2025 09:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/03/2025 13:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/03/2025 00:40
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 15:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/03/2025 15:46
Juntada de Carta precatória
-
21/02/2025 13:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/02/2025 18:18
Juntada de Petição de ciência
-
14/02/2025 16:53
Expedição de Carta precatória.
-
14/02/2025 16:52
Expedição de Carta precatória.
-
13/02/2025 17:36
Expedição de Carta precatória.
-
12/02/2025 18:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/02/2025 18:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/02/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:37
Recebidos os autos
-
12/02/2025 02:02
Recebidos os autos
-
12/02/2025 02:02
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 13:56
Juntada de Acórdão
-
05/04/2024 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
05/04/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 17:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/04/2024 17:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/04/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/04/2024 01:33
Decorrido prazo de PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:57
Decorrido prazo de PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:36
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 01:39
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 25/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 13:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/03/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 00:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/03/2024 16:27
Juntada de Petição de ciência
-
07/03/2024 10:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/03/2024 10:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/03/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:13
Expedição de Acórdão.
-
28/02/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/02/2024 13:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/02/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 13:45
Juntada de Petição de ciência
-
20/02/2024 13:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
20/02/2024 12:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/02/2024 12:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/02/2024 12:27
Juntada de Certidão criminal
-
20/02/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:43
Juntada de Carta precatória
-
30/01/2024 04:15
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:25
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 29/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 17:33
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2024 17:29
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/01/2024 13:48
Expedição de Carta precatória.
-
16/01/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 13:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/01/2024 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/01/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
29/12/2023 14:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/12/2023 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Luz pela(o) Vara Plantonista da Microrregião XXXII
-
29/12/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
28/12/2023 14:17
Remetidos os Autos (atendimento em plantão) para Vara Plantonista da Microrregião XXXII
-
28/12/2023 14:17
Juntada de Petição de petição - plantão pje
-
28/12/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 01:00
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão criminal
-
18/12/2023 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO - CPF: *19.***.*43-03 (RÉU/RÉ)
-
13/12/2023 12:53
Juntada de Certidão criminal
-
13/12/2023 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO - CPF: *46.***.*88-07 (RÉU/RÉ)
-
12/12/2023 13:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
12/12/2023 09:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/12/2023 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSILENE LAZARO - CPF: *58.***.*84-04 (VÍTIMA)
-
12/12/2023 01:27
Decorrido prazo de PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO em 11/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2023 15:49
Juntada de Petição de ciência
-
05/12/2023 13:06
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 12:13
Apensado ao processo 0001215-71.2023.8.13.0388
-
05/12/2023 10:33
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
-
04/12/2023 17:28
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
04/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/12/2023 16:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/12/2023 15:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/11/2023 01:06
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 18:04
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 16:49
Juntada de Petição de memoriais
-
07/11/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 07:27
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/10/2023 07:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/10/2023 17:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/10/2023 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/10/2023 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/10/2023 12:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/10/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 17:50
Juntada de Petição de parecer
-
23/10/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2023 09:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/10/2023 09:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2023 17:55
Outras Decisões
-
20/10/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 18:01
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 17:15
Juntada de Petição de parecer
-
18/10/2023 16:07
Juntada de Carta precatória
-
18/10/2023 12:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/10/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:19
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Luz
-
17/10/2023 16:43
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2023 01:21
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 01:21
Decorrido prazo de PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 12:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/10/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 15:37
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2023 14:31
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2023 10:16
Juntada de Ofício
-
10/10/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 10:27
Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
-
05/10/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 01:45
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 03/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 17:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
03/10/2023 17:56
Juntada de Petição de ciência
-
02/10/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/09/2023 10:07
Juntada de Mandado
-
28/09/2023 13:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/09/2023 13:29
Juntada de Carta precatória
-
28/09/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 13:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/09/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 17:35
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/09/2023 11:01
Juntada de Mandado
-
22/09/2023 11:00
Juntada de Mandado
-
22/09/2023 11:00
Juntada de Mandado
-
22/09/2023 10:59
Juntada de Mandado
-
22/09/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSILENE LAZARO - CPF: *58.***.*84-04 (VÍTIMA)
-
22/09/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO - CPF: *46.***.*88-07 (RÉU/RÉ)
-
20/09/2023 13:09
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:37
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 15:54
Juntada de Petição de petição - jus postulandi
-
19/09/2023 15:41
Juntada de Petição de ciência
-
19/09/2023 15:33
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 14:54
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 14:26
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 14:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2023 14:18
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/09/2023 12:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/09/2023 12:37
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Luz
-
15/09/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 17:40
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
11/08/2023 11:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/08/2023 07:50
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
10/08/2023 00:32
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 09/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:21
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de ATSON MICHELL DE PAULA GONTIJO em 27/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 16:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 14:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/07/2023 12:46
Juntada de Certidão criminal
-
17/07/2023 09:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/07/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO VICTOR BARBOSA ARAUJO - CPF: *46.***.*88-07 (RÉU/RÉ)
-
13/07/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 15:41
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
11/07/2023 15:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/07/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 12:28
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/07/2023 11:05
Outras Decisões
-
30/06/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 17:20
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
30/06/2023 16:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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