21/05/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/05/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
05/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/06/2024 00:00

Recebidos os autos
04/06/2024 00:00

Remetidos os autos
04/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/05/2024 10:56

Recebidos no setor COSUP
23/05/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
21/05/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
21/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/05/2024 04:48

Sem manifestação da parte
14/05/2024 04:48

Sem manifestação da parte
16/04/2024 00:00

Expedição de
15/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Recorrente(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITAPEVA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, JULIANA APARECIDA JACETTE, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Recorrente(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITAPEVA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 04/12/2023 : autos com vista para apresentação de contrarrazões O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portaldo Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

Oprévio cadastramento no Portal do JPe faz-senecessário para que o advogado possa acessar osautos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, JULIANA APARECIDA JACETTE, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Embargante(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITAPEVA; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 31/10/2023 : "REJEITARAM OS EMBARGOS." FICA AINDA INTIMADO(A) O(A) ADVOGADO(A) DAS PARTES ACMOS DO BRASIL LTDA E JAIRO MACHADO MALUF A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA JPE.

O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Embargante(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITAPEVA; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado - MUNICIPIO DE ITAPEVA; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuartePublicado o dispositivo do acórdão em 20/09/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" FICA AINDA INTIMADO(A) O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE APELADA A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA- JPE.

O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, JULIANA APARECIDA JACETTE, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado - MUNICIPIO DE ITAPEVA; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, JULIANA APARECIDA JACETTE, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado - MUNICIPIO DE ITAPEVA; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, JULIANA APARECIDA JACETTE, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado - MUNICIPIO DE ITAPEVA; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 10/07/2023.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, JULIANA APARECIDA JACETTE, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - A3 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ACMOS DO BRASIL LTDA; JAIRO MACHADO MALUF; Interessado - MUNICIPIO DE ITAPEVA; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR, JULIANA APARECIDA JACETTE, LUIS CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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