04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 12:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - AELTON SILVA OLIVEIRA; CUSTODIO BENTO; ELIAS BORGES MENEZES; JOSE AMANCIO FILHO; JOSE APARECIDO BARBOSA DE MOURA; JOSE MAURO PRATES; KATIA REGINA SILVA RABI; OSVALDO SOARES FERREIRA; SILVIO ARAUJO FILHO; VALDIR GOMES FERREIRA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA NALON, ANTONIO JOAO CARVALHO, EDILENE OLIVEIRA FARIA RAMOS, ELTON KRAUSS GAZOLLA, LINDLEY LOPES DE OLIVEIRA, LORENA CAROLINA XAVIER MAIA, LUIZ GUSTAVO CHAVES BARBOSA, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA, MARINA AZEVEDO DE LIMA, MONIK SUELLY DA SILVA CASTRO, ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, SONIA MARIA FERNANDES DAMASIO, SUHEL CHAFIC ABOU JABER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - AELTON SILVA OLIVEIRA; CUSTODIO BENTO; ELIAS BORGES MENEZES; JOSE AMANCIO FILHO; JOSE APARECIDO BARBOSA DE MOURA; JOSE MAURO PRATES; KATIA REGINA SILVA RABI; OSVALDO SOARES FERREIRA; SILVIO ARAUJO FILHO; VALDIR GOMES FERREIRA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA NALON, ANTONIO JOAO CARVALHO, EDILENE OLIVEIRA FARIA RAMOS, ELTON KRAUSS GAZOLLA, LINDLEY LOPES DE OLIVEIRA, LORENA CAROLINA XAVIER MAIA, LUIZ GUSTAVO CHAVES BARBOSA, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA, MARINA AZEVEDO DE LIMA, MONIK SUELLY DA SILVA CASTRO, ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, SONIA MARIA FERNANDES DAMASIO, SUHEL CHAFIC ABOU JABER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/08/2023 07:16

Sem manifestação da parte
10/08/2023 07:16

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:59

Sem manifestação da parte
10/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 13:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - AELTON SILVA OLIVEIRA; CUSTODIO BENTO; ELIAS BORGES MENEZES; JOSE AMANCIO FILHO; JOSE APARECIDO BARBOSA DE MOURA; JOSE MAURO PRATES; KATIA REGINA SILVA RABI; OSVALDO SOARES FERREIRA; SILVIO ARAUJO FILHO; VALDIR GOMES FERREIRA; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA NALON, ANTONIO JOAO CARVALHO, EDILENE OLIVEIRA FARIA RAMOS, ELTON KRAUSS GAZOLLA, LINDLEY LOPES DE OLIVEIRA, LORENA CAROLINA XAVIER MAIA, LUIZ GUSTAVO CHAVES BARBOSA, MARCO TULIO CICERO PEREIRA BARBOSA, MARINA AZEVEDO DE LIMA, MONIK SUELLY DA SILVA CASTRO, ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA, SONIA MARIA FERNANDES DAMASIO, SUHEL CHAFIC ABOU JABER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Expedição de
05/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/07/2023 00:00

Autos recebidos
03/07/2023 00:00

Remetidos os autos
03/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012544-91.2021.8.13.0702

Secretario Municipal de Administracao

Claudia Cristina do Prado Rosa

Advogado: Luciano Salum Cabral

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012641-65.2019.8.13.0701

Lucas Amancio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tulio Oliveira Tavernard

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012641-65.2019.8.13.0701

Lucas Amancio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Milani Bombarda

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/09/2019 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5022344-49.2021.8.13.0701

Maria Marta de Melo

Estado de Minas Gerais

Advogado: Kelly Christinne Mota Fonseca

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022344-49.2021.8.13.0701

Maria Marta de Melo

Advogado: Andrezza Gomide Santos Anjo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/12/2021 14:49

Exibir Processo