18/03/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:06

Transitado em Julgado em 24/02/2025
27/02/2025 01:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:28

Publicado Intimação em 19/02/2025.
26/02/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
20/02/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 13:49

Juntada de Petição de ciência
17/02/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:39

Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2025 14:43

Extinta a Punibilidade de LUIZ HENRIQUE NEGRAO - CPF: *53.***.*89-04 (RÉU/RÉ) e SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES - CPF: *16.***.*71-34 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/02/2025 09:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
13/02/2025 14:06

Expedição de comunicação via sistema.
13/02/2025 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2024 18:03

Juntada de Certidão Criminal
22/08/2024 17:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
22/08/2024 17:58

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LUIZ HENRIQUE NEGRAO - CPF: *53.***.*89-04 (RÉU/RÉ) e SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES - CPF: *16.***.*71-34 (RÉU/RÉ)
20/08/2024 13:27

Juntada de Petição de procuração
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de juntada
18/07/2024 08:11

Juntada de Petição de juntada
16/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 11:22

Expedição de Comunicação via WhatsApp.
05/07/2024 13:22

Juntada de Petição de ciência
05/07/2024 10:33

Juntada de Ofício
05/07/2024 10:16

Juntada de Ofício
05/07/2024 10:12

Expedição de Comunicação via WhatsApp.
05/07/2024 08:20

Expedição de comunicação via sistema.
10/06/2024 09:48

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/08/2024 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:34

Outras Decisões
04/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:02

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2024 13:16

Outras Decisões
02/05/2024 09:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/04/2024 01:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 15:30

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2024 15:23

Expedição de comunicação via sistema.
23/02/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE NEGRAO - CPF: *53.***.*89-04 (RÉU/RÉ)
16/02/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES - CPF: *16.***.*71-34 (RÉU/RÉ)
29/01/2024 15:59

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:58

Expedição de Mandado.
24/01/2024 13:17

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2024 16:41

Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE NEGRAO - CPF: *53.***.*89-04 (INVESTIGADO(A)) e SEBASTIAO FERREIRA DE MENEZES - CPF: *16.***.*71-34 (INVESTIGADO(A))
22/12/2023 16:26

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:43

Expedição de Certidão de Triagem.
07/12/2023 17:57

Distribuído por dependência
03/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023INDICIADO: A.A.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 29/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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