21/05/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
20/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2024 14:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Recorrente(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETE FERNANDES; Recorrido(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
15/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/04/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
12/04/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
23/02/2024 01:55

Sem manifestação da parte
23/02/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
23/02/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
17/01/2024 00:00

Expedição de
17/01/2024 00:00

Recebidos os autos
16/01/2024 00:00

Remetidos os autos
14/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA; IVAN DONIZETI FERNANDES; Apelado(a)(s) - PAULO CESAR DE SOUZA; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valdez Leite Machado em 03/07/2023Adv - ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS, CAMILO JOSE DA ROSA OLIVEIRA, CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES, FERNANDO FRISON GENEROSO, JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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