19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2024 08:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - GUSTAVO ALVES LAGARES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO DO CARMO; NATHAM VINICIUS DA CUNHA BARBOSA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP), MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/12/2023 01:55

Sem manifestação da parte
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2023 17:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - GUSTAVO ALVES LAGARES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO DO CARMO; NATHAM VINICIUS DA CUNHA BARBOSA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP), MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Expedição de
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
07/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2023 17:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Embargante(s) - GUSTAVO ALVES LAGARES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO DO CARMO; NATHAM VINICIUS DA CUNHA BARBOSA; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP), MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - FILIPE GABRIEL ALVES PEREIRA; GUSTAVO ALVES LAGARES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO DO CARMO; NATHAM VINICIUS DA CUNHA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA COSTA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - FILIPE GABRIEL ALVES PEREIRA; GUSTAVO ALVES LAGARES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO DO CARMO; NATHAM VINICIUS DA CUNHA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA COSTA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - FILIPE GABRIEL ALVES PEREIRA; GUSTAVO ALVES LAGARES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO DO CARMO; NATHAM VINICIUS DA CUNHA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA COSTA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Apelante(s) - FILIPE GABRIEL ALVES PEREIRA; GUSTAVO ALVES LAGARES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO DO CARMO; NATHAM VINICIUS DA CUNHA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rubens Gabriel Soares em 17/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA DE OLIVEIRA COSTA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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