24/04/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
24/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/04/2025 00:00

Juntada de documento
19/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2025 00:00

Recebidos os autos
18/02/2025 00:00

Remetidos os autos
18/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/02/2025 18:45

Recebidos no setor COSUP
14/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
12/02/2025 01:57

Sem manifestação da parte
06/01/2025 00:00

Expedição de
06/12/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE TEOFILO DOMINGUES; Interessado(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LEONARDO FIALHO PINTO, MARIA DE FATIMA CRUZ, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE TEOFILO DOMINGUES; Interessado(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LEONARDO FIALHO PINTO, MARIA DE FATIMA CRUZ, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE TEOFILO DOMINGUES; Interessado(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LEONARDO FIALHO PINTO, MARIA DE FATIMA CRUZ, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - JOSE TEOFILO DOMINGUES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LEONARDO FIALHO PINTO, MARIA DE FATIMA CRUZ, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - JOSE TEOFILO DOMINGUES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 04/07/2023.Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LEONARDO FIALHO PINTO, MARIA DE FATIMA CRUZ, RICARDO LOPES GODOY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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