TJMG - 0042749-31.2016.8.13.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
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08/04/2024 14:27
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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08/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GEARAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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26/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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26/03/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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21/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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05/12/2023 05:46
Sem manifestação da parte
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09/11/2023 00:00
Expedição de
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09/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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08/11/2023 12:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Embargante(s) - JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GEARAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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31/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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31/07/2023 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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31/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Em causa própria, ; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLARA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTÔNIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Em causa própria, ; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARA SILVA COSTA, JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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