11/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 13:45

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ROBERT DEMARIA ALVES; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FERNANDA PEDROSA LEITE, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JULIO CESAR ROCHA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ROBERT DEMARIA ALVES; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FERNANDA PEDROSA LEITE, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JULIO CESAR ROCHA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
18/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
21/07/2023 00:00

Expedição de
21/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/06/2023 07:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, e outro(a)(s), ; Agravado(a)(s) - ROBERT DEMARIA ALVES; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 26/06/2023Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, ELAINE CAROLINA MARTINS GOMES, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FERNANDA PEDROSA LEITE, IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JULIO CESAR ROCHA, SAMARA SANDRINE MONTEIRO, TIAGO HUDSON DA SILVA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Expedição de
28/06/2023 00:00

Expedição de
28/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/06/2023 00:00

Autos recebidos
26/06/2023 00:00

Remetidos os autos
26/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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