09/01/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
10/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2024 09:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
27/11/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
27/11/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
26/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/11/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/11/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/11/2024 00:00

Recebidos os autos
07/11/2024 00:00

Remetidos os autos
24/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezReincluídos na pauta de 02/07/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
30/04/2024 00:00

Recebidos os autos
29/04/2024 00:00

Remetidos os autos
24/04/2024 13:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/04/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
22/04/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
19/04/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/04/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
03/04/2024 05:15

Sem manifestação da parte
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 00:00

Expedição de
02/02/2024 00:00

Recebidos os autos
02/02/2024 00:00

Remetidos os autos
11/12/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
11/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - JOSE NONATO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO ITAMBE MATO DENTRO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Júlio Cezar Guttierrez , em 06/07/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ALEXANDRE GOMES DUARTE, ALFREDO LAGE DRUMMOND, FLAVIANA MILANIO KELLES, PATRICIA DE FREITAS VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo