02/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/05/2024 13:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDVALDO SANTOS DE ANDRADE; ELY AGAPITO DE VASCONCELOS; DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARCIO VASCONCELOS SANTOS, MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA, RAYMUNDO CAMPOS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
08/05/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
08/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/04/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
15/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2024 01:56

Sem manifestação da parte
03/04/2024 01:56

Sem manifestação da parte
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 00:00

Expedição de
06/03/2024 00:00

Recebidos os autos
06/03/2024 00:00

Remetidos os autos
27/02/2024 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
27/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MARIANA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDVALDO SANTOS DE ANDRADE; ELY AGAPITO DE VASCONCELOS; DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARCIO VASCONCELOS SANTOS, MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA, RAYMUNDO CAMPOS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MARIANA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDVALDO SANTOS DE ANDRADE; ELY AGAPITO DE VASCONCELOS; DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARCIO VASCONCELOS SANTOS, MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA, RAYMUNDO CAMPOS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MARIANA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDVALDO SANTOS DE ANDRADE; ELY AGAPITO DE VASCONCELOS; DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR; Relator - Des(a).

Arnaldo MacielAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ARNALDO MACIEL, em 14/09/2023.Adv - CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARCIO VASCONCELOS SANTOS, MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA, RAYMUNDO CAMPOS NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo