24/09/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/09/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/02/2025 00:00

Recebidos os autos
21/02/2025 00:00

Remetidos os autos
21/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
20/02/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
17/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
12/02/2025 01:56

Sem manifestação da parte
16/12/2024 00:00

Expedição de
13/12/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO GARZON DE PAOLI, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE - (AM), GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO GARZON DE PAOLI, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2024, às 13:30 horasAdv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE - (AM), GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO GARZON DE PAOLI, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE - (AM), GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LEONARDO GARZON DE PAOLI, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CESAR ANTONIO DE CAMPOS SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE - (AM), GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - SETOL CONSTRUCOES BRASILEIRAS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Rogério MedeirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rogério Medeiros em 10/07/2023Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, SALOMAO LEITE CALDEIRA, TAINA BERBERT TAVARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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