24/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2024 10:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
26/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
25/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
24/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/06/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/06/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
13/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2024 11:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/06/2024 00:00

Expedição de
04/06/2024 00:00

Despacho proferido
03/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
03/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
24/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
23/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2024 00:00

Expedição de
09/04/2024 00:00

Recebidos os autos
04/04/2024 00:00

Remetidos os autos
27/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ HENRIQUE SAPIA FANCO, SAULO DE FARIA CARVALHO, WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ HENRIQUE SAPIA FANCO, SAULO DE FARIA CARVALHO, WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ HENRIQUE SAPIA FANCO, SAULO DE FARIA CARVALHO, WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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