17/10/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/10/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
29/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/07/2024 00:00

Recebidos os autos
29/07/2024 00:00

Remetidos os autos
29/07/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
26/07/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
26/07/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/07/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
25/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/07/2024 00:00

Expedição de
05/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Recorrente(s) - ANA CLAÚDIA DE MESQUITA; NATANY PEDREIRA LEMES; NIQUEITE DA SILVA MENDES; WENDEL NICOLAS ADAO BENEVIDES; CAIRON RONAN DE FREITAS, Quinto(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA, RAFAEL HENRIQUE ALVES, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Embargante(s) - ANA CLAÚDIA DE MESQUITA; CAIRON RONAN DE FREITAS; NATANY PEDREIRA LEMES; NIQUEITE DA SILVA MENDES; WENDEL NICOLAS ADAO BENEVIDES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA, NAYARA DE PAULA CARVALHO, RAFAEL HENRIQUE ALVES, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - ANA CLAÚDIA DE MESQUITA; CAIRON RONAN DE FREITAS; NATANY PEDREIRA LEMES; NIQUEITE DA SILVA MENDES; WENDEL NICOLAS ADAO BENEVIDES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA, NAYARA DE PAULA CARVALHO, RAFAEL HENRIQUE ALVES, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - ANA CLAÚDIA DE MESQUITA; CAIRON RONAN DE FREITAS; NATANY PEDREIRA LEMES; NIQUEITE DA SILVA MENDES; WENDEL NICOLAS ADAO BENEVIDES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).

Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA, NAYARA DE PAULA CARVALHO, RAFAEL HENRIQUE ALVES, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Embargante(s) - ANA CLAÚDIA DE MESQUITA; CAIRON RONAN DE FREITAS; NATANY PEDREIRA LEMES; NICOLAS DA SILVA MENDES; NIQUEITE DA SILVA MENDES; WENDEL NICOLAS ADAO BENEVIDES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO em 12/09/2023Adv - EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA, NAYARA DE PAULA CARVALHO, RAFAEL HENRIQUE ALVES, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - ANA CLAÚDIA DE MESQUITA; CAIRON RONAN DE FREITAS; NATANY PEDREIRA LEMES; NIQUEITE DA SILVA MENDES; WENDEL NICOLAS ADAO BENEVIDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - NICOLAS DA SILVA MENDES; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA, NAYARA DE PAULA CARVALHO, RAFAEL HENRIQUE ALVES, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - ANA CLAÚDIA DE MESQUITA; CAIRON RONAN DE FREITAS; NATANY PEDREIRA LEMES; NIQUEITE DA SILVA MENDES; WENDEL NICOLAS ADAO BENEVIDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - NICOLAS DA SILVA MENDES; Relator - Des(a).

Kárin EmmerichRevisor - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 09:30 horas SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA: Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 04h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.Adv - EMILIA DE ALMEIDA FRANCO FERREIRA, NAYARA DE PAULA CARVALHO, RAFAEL HENRIQUE ALVES, THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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