TJMG - 0000608-40.2023.8.13.0103

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caldas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RANIERE FELIX MORAIS

CPF *01.***.*19-94

Advogados

LUCAS RABELO SOARES DA SILVA

OAB: 200231/MG

CPF *37.***.*07-30

KATHLEEN RAISSA VITOR

OAB: 215456/MG

CPF *28.***.*75-40

DAVID MACIEL ATALLA

OAB: 228059/MG

CPF *93.***.*20-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/06/2025 16:10

    Juntada de Certidão Criminal

  • 24/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 00:12

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 21/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/03/2025 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2025 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/03/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 11:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/03/2025 14:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/03/2025 13:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/03/2025 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:19

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 17:17

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2025 17:17

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 12:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2025 11:18

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RANIERE FELIX MORAIS - CPF: *01.***.*19-94 (RÉU/RÉ)

  • 12/03/2025 17:46

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/03/2025 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2025 17:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/03/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 01:43

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de RANIERE FELIX MORAIS em 06/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 22:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/02/2025 16:55

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 26/02/2025 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 26/02/2025 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2025 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 09:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/02/2025 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/02/2025 17:32

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 01:09

    Decorrido prazo de RANIERE FELIX MORAIS em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de RANIERE FELIX MORAIS em 04/11/2024 23:59.

  • 20/10/2024 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/10/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/10/2024 14:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 16:08

    Outras Decisões

  • 14/10/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RANIERE FELIX MORAIS - CPF: *01.***.*19-94 (RÉU/RÉ)

  • 11/06/2024 02:07

    Decorrido prazo de RANIERE FELIX MORAIS em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:59

    Decorrido prazo de RANIERE FELIX MORAIS em 10/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 15:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/05/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 16:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2024 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 13:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 27/10/2023 13:11

    Juntada de Petição de memoriais

  • 20/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/10/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de RANIERE FELIX MORAIS em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/09/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:17

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2023 15:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/09/2023 17:39

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:15

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Caldas

  • 19/09/2023 01:45

    Decorrido prazo de RANIERE FELIX MORAIS em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/09/2023 10:47

    Juntada de Carta precatória

  • 18/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 13:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2023 00:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/09/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 17:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Caldas

  • 12/09/2023 17:05

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/09/2023 15:58

    Recebida a denúncia contra RANIERE FELIX MORAIS - CPF: *01.***.*19-94 (INVESTIGADO(A))

  • 04/09/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/08/2023 16:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:23

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2023 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 12:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:29

    Juntada de Carta precatória

  • 21/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2023 10:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 17:58

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 10/08/2023 17:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Criminal • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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