TJMG - 0010161-30.2023.8.13.0324

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Itajuba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUSMAO

CPF *69.***.*56-81

Advogados

IDALMIR SOUZA MARTINS

OAB: 38136/MG

CPF *92.***.*20-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELLE ALVES MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 13:45

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 05/10/2023 07:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/09/2023 12:42

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 17:36

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 25/09/2023 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/09/2023 16:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

  • 25/09/2023 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GABRIELLE ALVES MORAES (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 21/09/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2023 22:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUSMAO - CPF: *69.***.*56-81 (RÉU/RÉ)

  • 31/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/08/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/09/2023 16:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

  • 24/08/2023 13:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/08/2023 13:11

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 22/08/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2023 10:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2023 11:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2023 01:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUSMAO em 11/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUSMAO - CPF: *69.***.*56-81 (RÉU/RÉ)

  • 26/07/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 12:27

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2023 08:56

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/07/2023 14:33

    Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUSMAO - CPF: *69.***.*56-81 (INVESTIGADO(A))

  • 20/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 13:55

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/07/2023 19:04

    Distribuído por dependência

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITAJUBÁ2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023INDICIADO: L.H.O.G.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 06/07/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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