29/05/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
31/01/2024 00:00

Recebidos os autos
31/01/2024 00:00

Remetidos os autos
23/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE CAPELINHA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSIANY DA SILVA LEMES, MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 09/01/2024
19/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE CAPELINHA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSIANY DA SILVA LEMES, MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual 12/12/2023
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 01:57

Sem manifestação da parte
19/10/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Decorrido o prazo
24/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/08/2023 00:00

Juntada de documento
08/08/2023 05:24

Sem manifestação da parte
18/07/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/07/2023
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DO SOCORRO GUIMARAES; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 10/07/2023Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOSIANY DA SILVA LEMES, MARCELO GOMES RAMALHO, WARLEY VIANEY GOMES MAIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Autos recebidos
09/07/2023 00:00

Remetidos os autos
09/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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