TJMG - 0199921-96.2015.8.13.0479
1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Passos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/02/2025 17:46
Arquivado Definitivamente
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17/02/2025 17:46
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:20
Transitado em Julgado em 27/09/2024
 - 
                                            
17/02/2025 15:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/09/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
17/09/2024 16:34
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
17/09/2024 16:28
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
17/09/2024 16:14
Extinta a Punibilidade de SERGIO PEREIRA SANTOS - CPF: *33.***.*24-91 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
 - 
                                            
17/09/2024 15:24
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/09/2024 17:05
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
 - 
                                            
13/09/2024 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
11/09/2024 19:17
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/09/2024 19:10
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
05/08/2024 10:50
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
10/06/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
13/05/2024 15:42
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
10/05/2024 16:06
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
10/05/2024 08:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/05/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/05/2024 15:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/05/2024 14:02
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
02/05/2024 14:54
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
30/04/2024 16:42
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
30/04/2024 16:00
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
30/04/2024 14:15
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SERGIO PEREIRA SANTOS - CPF: *33.***.*24-91 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
30/04/2024 10:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/04/2024 13:24
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
02/04/2024 16:31
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
02/04/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/04/2024 15:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/04/2024 14:41
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
12/03/2024 11:35
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
12/03/2024 11:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/03/2024 02:36
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/03/2024 23:59.
 - 
                                            
12/03/2024 02:19
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
12/03/2024 01:16
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/03/2024 23:59.
 - 
                                            
21/02/2024 15:29
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
20/02/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário SERGIO PEREIRA SANTOS - CPF: *33.***.*24-91 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
20/02/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/02/2024 10:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2024 14:37
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
30/01/2024 14:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
12/01/2024 17:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
08/01/2024 13:30
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
08/01/2024 13:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/01/2024 14:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário SERGIO PEREIRA SANTOS - CPF: *33.***.*24-91 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
12/12/2023 16:27
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/12/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
01/12/2023 15:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
01/12/2023 14:25
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
01/12/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/12/2023 14:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSOS2ª VARA CRIMINAL E DE MENORESAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023RÉU: SERGIO PEREIRA SANTOSFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - MICHELA FERREIRA PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
01/08/2023 15:54
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
 - 
                                            
01/08/2023 15:54
Distribuído por dependência
 - 
                                            
01/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição inicial
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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