TJMG - 0004297-53.2023.8.13.0116

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comaca de Campos Gerais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

LETICIA BARBOSA ABREU

Advogados

TATIANA DA SILVEIRA REIS

OAB: 77713/MG

CPF *32.***.*38-46

CLAUDIO LUCIO RIBEIRO

OAB: 52094/MG

CPF *99.***.*78-20

ANDERSON GUIMARAES FILHO

OAB: 214171/MG

CPF *30.***.*58-38

LUCAS SALES GOMES

CPF *83.***.*95-61

ELIDA DE CARVALHO NETO

OAB: 165235/MG

CPF *43.***.*17-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 09/09/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 14:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2025 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 00:19

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 25/08/2025 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 18:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/08/2025 00:29

    Publicado Intimação em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 14/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2025 13:14

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 13:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/08/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/07/2025 17:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/07/2025 17:34

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/07/2025 21:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/05/2025 00:42

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 00:49

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 12:47

    Juntada de Certidão criminal

  • 20/05/2025 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2025 17:30

    Expedição de Edital.

  • 20/02/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 13:44

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/02/2025 13:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/02/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 10:28

    Juntada de Decisão

  • 13/11/2024 10:25

    Juntada de Acórdão

  • 13/11/2024 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 08/11/2024 10:28

    Juntada de Decisão

  • 29/10/2024 06:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2024 13:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 10:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/10/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 09:58

    Juntada de Decisão

  • 30/07/2024 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 02:05

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:57

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2024 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/05/2024 05:41

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:34

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/04/2024 13:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/04/2024 16:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/04/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LETICIA BARBOSA ABREU (RÉU/RÉ)

  • 19/10/2023 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/10/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

  • 18/10/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 18/10/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário LETICIA BARBOSA ABREU (RÉU/RÉ)

  • 02/10/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 13:00

    Juntada de Decisão

  • 26/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/09/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 13:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/10/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais

  • 12/09/2023 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 08:30

    Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ).

  • 12/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 13:03

    Juntada de Certidão criminal

  • 11/09/2023 13:02

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 12:48

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 17:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/08/2023 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 14:42

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/08/2023 14:19

    Recebida a denúncia contra LETICIA BARBOSA ABREU (RÉU/RÉ) e PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

  • 21/08/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2023 14:48

    Desentranhado o documento

  • 15/08/2023 14:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2023 16:49

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LETICIA BARBOSA ABREU (RÉU/RÉ)

  • 01/08/2023 14:31

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/07/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 17:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:16

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/07/2023 15:10

    Outras Decisões

  • 26/07/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 08:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/07/2023 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A))

  • 19/07/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 12:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/07/2023 10:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Juntada • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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