19/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/01/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
25/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/12/2023 16:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Embargante(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Embargante(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 08:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Embargante(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Embargado(a)(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Despacho proferido
25/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Embargante(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Embargado(a)(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Apelado(a)(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Apelado(a)(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Apelado(a)(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Apelante(s) - MARLENE DE SOUZA CONTAO; Apelado(a)(s) - LURANNY FIGUEIREDO PEREIRA; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCO AURELIO FERENZINI em 01/08/2023Adv - CLELIANY FERNANDES NOGUEIRA BARREIROS, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, IGOR ALVES NOBERTO SOARES, SABRINA DE FARIA VALADARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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