11/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/11/2023 22:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/11/2023 22:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - MARIA DO EGITO RIBEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA PATRICIA VIEIRA, RONALDO GOMES DOS SANTOS, WANDERLEY SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - MARIA DO EGITO RIBEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - FLAVIA PATRICIA VIEIRA, RONALDO GOMES DOS SANTOS, WANDERLEY SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - MARIA DO EGITO RIBEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 23/08/2023.Adv - FLAVIA PATRICIA VIEIRA, RONALDO GOMES DOS SANTOS, WANDERLEY SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Recebidos os autos
23/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
23/08/2023 00:00

Autos recebidos
08/08/2023 18:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - MARIA DO EGITO RIBEIRO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS); Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA PATRICIA VIEIRA, RONALDO GOMES DOS SANTOS, WANDERLEY SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Remetidos os autos
07/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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