13/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
13/08/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
13/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2025 00:00

Expedição de
29/07/2025 00:00

Recebidos os autos
29/07/2025 00:00

Remetidos os autos
04/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024Apelante(s) - ARMANDO AVELAR DA MATA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

VALERIA RODRIGUES em 08/07/2024Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, STAN FONSECA AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Autor - ARMANDO AVELAR DA MATA; Réu - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE LOBATO RIBEIRO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, STAN FONSECA AMARAL, VALERIA FONSECA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Autor - ARMANDO AVELAR DA MATA; Réu - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE LOBATO RIBEIRO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, STAN FONSECA AMARAL, VALERIA FONSECA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Autor - ARMANDO AVELAR DA MATA; Réu - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 31/10/2023.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE LOBATO RIBEIRO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, STAN FONSECA AMARAL, VALERIA FONSECA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - ARMANDO AVELAR DA MATA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE LOBATO RIBEIRO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, STAN FONSECA AMARAL, VALERIA FONSECA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - ARMANDO AVELAR DA MATA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS SALOMAO FARIAS, FELIPE LOBATO RIBEIRO, HERCULES SILVA FONSECA AMARAL, JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES, RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO, STAN FONSECA AMARAL, VALERIA FONSECA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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