TJMG - 0022683-19.2023.8.13.0024

20/08/2025 14:37

Juntada de Acórdão

19/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

19/11/2024 18:18

Juntada de Certidão

18/11/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES (RÉU/RÉ)

14/11/2024 16:30

Juntada de Petição de ciência

14/11/2024 07:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/11/2024 11:20

Conclusos para despacho

11/11/2024 11:19

Expedição de Mandado.

02/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES (RÉU/RÉ).

01/11/2024 18:23

Julgado procedente o pedido

01/11/2024 01:50

Conclusos para julgamento

13/09/2024 09:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES em 19/08/2024 23:59.

01/08/2024 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024 18:05

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2024 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024 16:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/07/2024 15:10 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

15/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

14/07/2024 12:24

Conclusos para despacho

14/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.

14/07/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES (RÉU/RÉ)

09/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 15:36

Juntada de Mandado

03/07/2024 12:32

Juntada de Certidão

29/06/2024 16:35

Juntada de Certidão

26/06/2024 18:02

Juntada de Ofício

21/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.

02/03/2024 06:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 16/04/2024 16:30 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

21/02/2024 01:43

Decorrido prazo de JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 01:07

Decorrido prazo de JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES em 20/02/2024 23:59.

01/02/2024 12:57

Juntada de Petição de ciência

31/01/2024 16:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/07/2024 15:10 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

31/01/2024 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 15:20

Conclusos para despacho

14/11/2023 01:00

Decorrido prazo de JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES em 13/11/2023 23:59.

24/10/2023 23:35

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 14:09

Juntada de Petição de ciência

24/10/2023 06:07

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/04/2024 16:30 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

24/10/2023 06:06

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023 05:54

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

23/10/2023 17:11

Recebida a denúncia contra JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES (INVESTIGADO(A))

23/10/2023 06:55

Conclusos para despacho

23/10/2023 05:44

Expedição de Certidão.

18/10/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO KENNEDY OLIVEIRA CHAVES (INVESTIGADO(A))

16/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 07:42

Expedição de Mandado.

16/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 08:41

Conclusos para despacho

07/08/2023 11:30

Juntada de Petição de procuração

07/08/2023 08:29

Apensado ao processo 5230455-95.2022.8.13.0024

07/08/2023 08:27

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

07/08/2023 08:26

Juntada de Informações

06/08/2023 20:09

Distribuído por dependência