18/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2024 17:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Embargante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LAURA DE CASTRO LACERDA, GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MAURICIO BHERING ANDRADE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/03/2024 00:00

Autos colocados "em mesa" em
07/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024Embargante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos colocados "em mesa" em 07/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - ANA LAURA DE CASTRO LACERDA, GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MAURICIO BHERING ANDRADE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
22/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 15:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Embargante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MAURICIO BHERING ANDRADE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Autos devolvidos
06/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2024 01:57

Sem manifestação da parte
09/01/2024 11:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Embargante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MAURICIO BHERING ANDRADE, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
18/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Agravante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MAURICIO BHERING ANDRADE, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, YARA SANTOS DE OLIVEIRA PEDROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.

Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MAURICIO BHERING ANDRADE, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, YARA SANTOS DE OLIVEIRA PEDROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Agravante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, MAURICIO BHERING ANDRADE, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, YARA SANTOS DE OLIVEIRA PEDROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Agravante(s) - P & N IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, representado(a)(s) por, SÓCIOS GERALDO DO PRADO JÚNIOR E JACSON ISAQUE NOGUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GISELLE CARMO E COURA, HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO HENRIQUE MARTINS DA COSTA QUEIROGA, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, YARA SANTOS DE OLIVEIRA PEDROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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