TJMG - 0023500-02.2023.8.13.0245
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santa Luzia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 10:26
Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
-
21/08/2025 10:26
Juntada de Certidão Criminal
-
21/08/2025 10:23
Juntada de Informações
-
18/08/2025 14:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/08/2025 14:21
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 11:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia.
-
18/08/2025 14:21
Homologada a Transação
-
21/07/2025 10:33
Recebidos os autos.
-
21/07/2025 10:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
-
15/07/2025 01:14
Decorrido prazo de RODRIGO PALHARES HORTA em 14/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 00:21
Publicado Intimação em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 12:40
Juntada de Petição de ciência
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 17:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/07/2025 17:52
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 11:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia.
-
26/03/2025 13:46
Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
-
25/03/2025 00:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 24/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 13:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/03/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 14:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
13/02/2025 19:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/01/2025 15:20
Juntada de Petição de manifestação
-
07/01/2025 15:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/01/2025 19:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/01/2025 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 14:54
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/10/2024 09:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/10/2024 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
08/10/2024 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/10/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 13:28
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/03/2024 23:26
Recebida a denúncia contra RODRIGO PALHARES HORTA (INVESTIGADO(A))
-
12/03/2024 19:53
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SANTA LUZIA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023INDICIADO: R.P.H.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/11/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:15
Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
-
06/11/2023 15:36
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
11/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SANTA LUZIA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023INDICIADO: R.P.H.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000784-21.2021.8.13.0517
Debora Aparecida Mendes de Araujo
Banco do Brasil SA
Advogado: Jorge Luz Reis Fernandes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/07/2023 00:00
Processo nº 0035817-74.2017.8.13.0105
Clemilda Auxiliadora Miranda Coelho
Vale S/A
Advogado: Claudia Passos Teixeira Santiago
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/06/2023 11:30
Processo nº 0023484-48.2023.8.13.0245
Ministerio Publico - Mpmg
Pedro Gabriel Gomes da Silva
Advogado: Daniel Jeferson Perdigao
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/11/2023 20:59
Processo nº 0523616-27.2016.8.13.0105
Sonia Maria Pena Abrantes
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/07/2023 10:29
Processo nº 5000787-12.2020.8.13.0775
Maria Luiza Lopes dos Santos
Municipio de Coracao de Jesus
Advogado: Delmon Nobre de Souza
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/10/2023 00:00