06/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
17/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/10/2023 08:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - M.E.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA APARECIDA PERES; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FERNANDO RODRIGUES AMARAL, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - M.E.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA APARECIDA PERES; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ FERNANDO RODRIGUES AMARAL, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
17/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - M.E.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.P.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - MARIA APARECIDA PERES; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Afrânio Vilela em 02/08/2023Adv - LUIZ FERNANDO RODRIGUES AMARAL, THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Expedição de
02/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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