TJMG - 0377202-65.2023.8.13.0024

1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL FELIX NOGUEIRA

CPF *40.***.*98-76

Advogados

TAMITA RODRIGUES TAVARES

OAB: 186070/MG

CPF *94.***.*65-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:31

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2025 15:00

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2025 00:38

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 19/08/2025 09:46

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2025 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2025 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2025 13:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/07/2025 12:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2025 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 00:22

    Publicado Intimação em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 14/07/2025 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/07/2025 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2025 18:30

    Outras Decisões

  • 23/06/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 00:14

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 19/06/2025 19:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 17/06/2025 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 16:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/06/2025 11:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 00:29

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 04/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 17:35

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 17:23

    Juntada de comunicação via sistema

  • 27/05/2025 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 14:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/04/2025 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE MINAS GERAIS em 14/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 17:56

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/02/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 12:56

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2025 14:28

    Expedição de carta via correio.

  • 07/02/2025 14:27

    Expedição de carta via correio.

  • 07/02/2025 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 13:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/12/2024 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/12/2024 13:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/12/2024 16:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2024 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/11/2024 17:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/11/2024 18:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/11/2024 18:56

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/11/2024 14:00 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 19/11/2024 18:56

    Outras Decisões

  • 19/11/2024 13:33

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/11/2024 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL FELIX NOGUEIRA - CPF: *40.***.*98-76 (RÉU/RÉ)

  • 11/11/2024 14:42

    Juntada de Certidão criminal

  • 11/11/2024 14:38

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2024 14:38

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão criminal

  • 11/11/2024 14:38

    Desentranhado o documento

  • 29/10/2024 19:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL FELIX NOGUEIRA - CPF: *40.***.*98-76 (RÉU/RÉ)

  • 28/12/2023 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2023 11:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/12/2023 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/12/2023 16:53

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/11/2024 14:00 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 26/12/2023 16:27

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/12/2023 16:25

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/12/2023 16:24

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/12/2023 16:23

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/12/2023 16:22

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/11/2023 15:36

    Recebida a denúncia contra DANIEL FELIX NOGUEIRA - CPF: *40.***.*98-76 (INVESTIGADO(A))

  • 28/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 10:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/10/2023 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 02:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:56

    Decorrido prazo de DANIEL FELIX NOGUEIRA em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DANIEL FELIX NOGUEIRA - CPF: *40.***.*98-76 (INVESTIGADO(A))

  • 30/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/08/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:00

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/08/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 13:57

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 16/08/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:44

    Apensado ao processo 5133003-51.2023.8.13.0024

  • 16/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 11/08/2023 16:49

    Distribuído por dependência

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO HORIZONTE5ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ.

    CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORESINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023INDICIADO: D.F.N.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 03/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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