11/09/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ALCIONE RODRIGUES PEREIRA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ALCIONE RODRIGUES PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/01/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 11:52

Expedição de comunicação via sistema.
08/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:37

Outras Decisões
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALCIONE RODRIGUES PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 16:47

Expedição de comunicação via sistema.
01/11/2024 16:46

Juntada de Certidão decurso de prazo
30/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS em 29/10/2024 23:59.
04/09/2024 13:24

Expedição de comunicação via sistema.
04/09/2024 13:23

Expedição de comunicação via sistema.
04/09/2024 13:22

Desentranhado o documento
04/09/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 13:17

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/05/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 17:09

Expedição de comunicação via sistema.
30/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 07:38

Conclusos para despacho
30/04/2024 07:38

Recebidos os autos
30/04/2024 07:38

Juntada de Petição de certidão - jesp
06/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/10/2023 08:59

Desapensado do processo de número não informado
15/09/2023 09:08

Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
05/09/2023 12:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 20:56

Declarada incompetência
01/09/2023 02:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 02:34

Recebidos os autos
01/09/2023 02:34

Recebidos os autos
01/09/2023 02:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 16:11

Expedição de comunicação via sistema.
21/03/2023 13:17

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ALCIONE RODRIGUES PEREIRA em 20/03/2023 23:59.
17/02/2023 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
03/02/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 07:50

Conclusos para julgamento
09/09/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 16:44

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2022 15:52

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2022 12:44

Expedição de comunicação via sistema.
11/07/2022 12:43

Desentranhado o documento
11/07/2022 12:10

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 10:31

Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:53

Conclusos para decisão
06/12/2021 16:13

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:29

Conclusos para despacho
26/10/2021 13:29

Expedição de Certidão de Triagem.
26/10/2021 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2021 17:08

Juntada de Petição de procuração
25/10/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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