TJMG - 0000628-26.2023.8.13.0040

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Araxa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*39-10

Advogados

JEFFERSON REIS MARZOLA

OAB: 119547/MG

CPF *61.***.*68-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2025 10:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2025 10:10

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/06/2025 10:04

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 20/03/2025 12:25

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 02:01

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 02:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 17:09

    Juntada de Acórdão

  • 12/09/2024 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/08/2024 14:32

    Juntada de Carta precatória

  • 22/08/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/08/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 09:58

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2024 09:58

    Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 19/08/2024 09:58

    Desentranhado o documento

  • 13/08/2024 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*39-10 (RÉU/RÉ)

  • 05/08/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 13:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2024 01:34

    Decorrido prazo de LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 01:26

    Decorrido prazo de LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2024 17:02

    Juntada de Petição de razões

  • 09/07/2024 09:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2024 14:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/07/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 14:38

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 27/06/2024 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2024 18:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2024 12:14

    Juntada de Informações

  • 23/02/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 15:24

    Juntada de Petição de memoriais

  • 31/01/2024 11:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/01/2024 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:49

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/11/2023 10:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/09/2023 18:11

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 14:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2023 02:22

    Decorrido prazo de LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/04/2023 14:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/04/2023 09:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 09:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 08:13

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 26/04/2023 18:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 08:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/04/2023 16:05

    Audiência Instrução (12749) realizada para 24/04/2023 13:45 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá

  • 24/04/2023 15:31

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/04/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/04/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/04/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 11:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2023 08:21

    Audiência Instrução (12749) designada para 24/04/2023 13:45 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá

  • 11/04/2023 20:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/04/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 16:10

    Audiência Instrução (12749) realizada para 10/04/2023 15:45 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá

  • 03/04/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/03/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 09:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 09:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/03/2023 09:41

    Audiência Instrução (12749) designada para 10/04/2023 15:45 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araxá

  • 23/03/2023 17:36

    Recebida a denúncia contra LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*39-10 (INVESTIGADO(A))

  • 23/03/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/03/2023 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2023 16:27

    Juntada de Acórdão

  • 27/01/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 13:33

    Outras Decisões

  • 18/01/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 14:09

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 18/01/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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