15/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Embargante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Embargado(a)(s) - HEDNO MOREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, ALVARINA DO NASCIMENTO SOUZA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Embargante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Embargado(a)(s) - HEDNO MOREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, ALVARINA DO NASCIMENTO SOUZA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 14:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/01/2024 14:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - HEDNO MOREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, ALVARINA DO NASCIMENTO SOUZA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/12/2023 18:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - HEDNO MOREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, ALVARINA DO NASCIMENTO SOUZA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - HEDNO MOREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, ALVARINA DO NASCIMENTO SOUZA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
18/09/2023 10:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - HEDNO MOREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, ALVARINA DO NASCIMENTO SOUZA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Expedição de
14/09/2023 00:00

Autos devolvidos
13/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/09/2023 00:00

Decorrido o prazo
18/08/2023 00:00

Juntada de documento
03/08/2023 16:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Agravante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Agravado(a)(s) - HEDNO MOREIRA DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, ALVARINA DO NASCIMENTO SOUZA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS LEVENHAGEN em 01/08/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARIEL GUIMARAES FLAUZINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Expedição de
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
01/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/08/2023 00:00

Autos recebidos
31/07/2023 00:00

Remetidos os autos
31/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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