11/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/02/2024 15:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - DIOCLECIO LUIZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RENATO CANDIDO DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, JAIME LUIZ LORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/02/2024 00:00

Autos devolvidos
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - DIOCLECIO LUIZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RENATO CANDIDO DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, JAIME LUIZ LORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - DIOCLECIO LUIZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RENATO CANDIDO DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, JAIME LUIZ LORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 14:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - DIOCLECIO LUIZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RENATO CANDIDO DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, JAIME LUIZ LORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/11/2023 00:00

Autos devolvidos
18/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2023 12:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - DIOCLECIO LUIZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RENATO CANDIDO DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, JAIME LUIZ LORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - DIOCLECIO LUIZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RENATO CANDIDO DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO DEODATO NETO em 02/08/2023Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS, JAIME LUIZ LORO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Expedição de
03/08/2023 00:00

Despacho proferido
02/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000141-08.2019.8.13.0267

Elsom Alves Pereira

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000145-14.2019.8.13.0439

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Alexandre Matheus Prata

Advogado: Daniel Maciel de SA Gurgel Bani

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0358764-88.2023.8.13.0024

Ludiana Siqueira de Oliveira Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Igor Medeiros Vidal de Lacerda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0358764-88.2023.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Ludiana Siqueira de Oliveira Santos

Advogado: Igor Medeiros Vidal de Lacerda

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/08/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0002742-43.2023.8.13.0878

Ministerio Publico - Mpmg

Gabriel Novickas Rodrigues

Advogado: Patricia Gomes da Silva Guedes Guerra

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/08/2023 13:22

Exibir Processo