TJMG - 0020056-03.2023.8.13.0134

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Caratinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE SOUZA

CPF *52.***.*77-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 24/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 21:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2025 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO DE SOUZA (RÉU/RÉ)

  • 26/03/2025 11:34

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2025 17:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/03/2025 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2025 07:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 07:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/03/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 19:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/03/2025 15:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/03/2025 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/03/2025 14:22

    Concedida a Liberdade provisória de MARCIO DE SOUZA (RÉU/RÉ).

  • 10/03/2025 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2025 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 17:23

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 17:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 13:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga

  • 14/02/2025 07:57

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 10:23

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO DE SOUZA (RÉU/RÉ)

  • 13/02/2025 10:20

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 06:47

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:43

    Desentranhado o documento

  • 16/01/2025 16:43

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 19:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/01/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 17:12

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/02/2025 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga

  • 01/12/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 13:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCIO DE SOUZA (RÉU/RÉ)

  • 05/09/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 08:32

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2023 18:02

    Recebida a denúncia contra MARCIO DE SOUZA (INVESTIGADO(A))

  • 01/09/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 09:52

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 23/08/2023 15:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Apelação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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