TJMG - 0000816-32.2023.8.13.0456
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Oliveira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/09/2025 16:15
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
18/09/2025 13:30
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2025 13:20
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2025 09:54
Juntada de Mandado
-
17/09/2025 16:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/09/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2025 16:18
Expedição de Ofício.
-
17/09/2025 15:04
Expedição de Mandado.
-
17/09/2025 14:50
Expedição de Carta precatória.
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17/09/2025 14:36
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2025 14:29
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2025 14:24
Expedição de Mandado.
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17/09/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 17/09/2025.
-
17/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:26
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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17/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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17/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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17/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
-
17/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
-
17/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
-
15/09/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2025 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/08/2025 10:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira.
-
20/08/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 00:34
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:34
Decorrido prazo de CARLOS DE ASSIS CALISTO em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ANDRÉ HENRIQUE MIGUEL em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:34
Decorrido prazo de ANIVAIR SILVA DE AQUINO em 24/06/2025 23:59.
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24/06/2025 16:59
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2025 13:50
Juntada de Petição de ciência
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23/06/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:27
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
17/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
17/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
13/06/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
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13/06/2025 17:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2025 13:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
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13/06/2025 17:45
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/06/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 12:50
Apensado ao processo 5003751-23.2024.8.13.0456
-
14/01/2025 14:47
Juntada de Ofício
-
10/01/2025 13:21
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 09:33
Juntada de Acórdão
-
22/10/2024 01:29
Decorrido prazo de CARLOS DE ASSIS CALISTO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:47
Decorrido prazo de CARLOS DE ASSIS CALISTO em 21/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 17:35
Juntada de Acórdão
-
14/10/2024 17:26
Juntada de Decisão
-
09/10/2024 00:33
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:32
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR em 08/10/2024 23:59.
-
06/10/2024 12:33
Juntada de Petição de ciência
-
03/10/2024 12:15
Juntada de Alvará de Soltura
-
02/10/2024 12:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2024 12:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2024 12:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2024 12:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2024 12:36
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
01/10/2024 16:37
Juntada de Alvará de Soltura
-
01/10/2024 12:23
Juntada de Alvará de Soltura
-
30/09/2024 16:13
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
30/09/2024 15:02
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
-
30/09/2024 12:52
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2024 17:22
Revogada a Prisão CARLOS DE ASSIS CALISTO (INVESTIGADO(A)), ANIVAIR SILVA DE AQUINO - CPF: *91.***.*09-38 (INVESTIGADO(A)) e JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR (INVESTIGADO(A))
-
27/09/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 17:00
Juntada de Petição de contestação
-
25/09/2024 14:09
Juntada de Decisão
-
20/09/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 14:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
16/09/2024 11:01
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 01:32
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 01:10
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 14:37
Juntada de Carta precatória
-
04/09/2024 16:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/09/2024 16:26
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/09/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
03/09/2024 02:37
Decorrido prazo de ALEX JÚNIOR MIRANDA DA PAIXÃO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:10
Decorrido prazo de ANDRÉ HENRIQUE MIGUEL em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:10
Decorrido prazo de CARLOS DE ASSIS CALISTO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:25
Decorrido prazo de ALEX JÚNIOR MIRANDA DA PAIXÃO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:57
Decorrido prazo de ANDRÉ HENRIQUE MIGUEL em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:57
Decorrido prazo de CARLOS DE ASSIS CALISTO em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
02/09/2024 15:06
Juntada de Carta precatória
-
30/08/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 17:12
Juntada de Mandado
-
28/08/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/08/2024 14:18
Juntada de Carta precatória
-
27/08/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/08/2024 12:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/08/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:11
Desmembrado o feito
-
27/08/2024 07:29
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 07:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR (INVESTIGADO(A))
-
23/08/2024 17:59
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:46
Deferido o pedido de ALEX JÚNIOR MIRANDA DA PAIXÃO (INVESTIGADO(A))
-
23/08/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 13:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/08/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRÉ HENRIQUE MIGUEL (INVESTIGADO(A))
-
22/08/2024 10:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/08/2024 10:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
20/08/2024 19:29
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2024 14:50
Expedição de Carta precatória.
-
20/08/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 14:34
Expedição de Carta precatória.
-
19/08/2024 15:46
Expedição de Carta precatória.
-
19/08/2024 15:45
Desentranhado o documento
-
19/08/2024 15:45
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
-
19/08/2024 15:45
Desentranhado o documento
-
19/08/2024 15:44
Desentranhado o documento
-
19/08/2024 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2024 15:50
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/09/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
-
13/08/2024 17:01
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
30/07/2024 14:55
Juntada de Decisão
-
30/07/2024 03:23
Decorrido prazo de CARLOS DE ASSIS CALISTO em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 03:22
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:49
Decorrido prazo de CARLOS DE ASSIS CALISTO em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:48
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 12:15
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 08:03
Juntada de Decisão
-
19/07/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 14:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/07/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
15/07/2024 15:05
Juntada de Petição de ciência
-
12/07/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 17:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/07/2024 17:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/07/2024 17:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/07/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 14:03
Juntada de Decisão
-
11/07/2024 14:01
Desentranhado o documento
-
11/07/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual Juntada de Decisão
-
11/07/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 13:49
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
09/07/2024 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/07/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 13:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/07/2024 13:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/07/2024 11:52
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 11:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/07/2024 15:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2024 12:12
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
28/06/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 14:32
Juntada de Edital
-
26/06/2024 17:38
Expedição de Edital.
-
26/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 04:15
Juntada de Petição de parecer
-
13/06/2024 15:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/06/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 11:40
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 17:45
Juntada de Carta precatória
-
29/04/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 10:47
Juntada de Carta precatória
-
21/03/2024 08:16
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 14:27
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDRÉ HENRIQUE MIGUEL (INVESTIGADO(A))
-
29/02/2024 09:49
Juntada de Carta precatória
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29/02/2024 09:29
Juntada de Carta precatória
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26/02/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANDRÉ HENRIQUE MIGUEL (INVESTIGADO(A))
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19/02/2024 16:37
Juntada de Acórdão
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15/02/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 13:47
Conclusos para despacho
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09/02/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOÃO BATISTA ANANIAS DE SOUSA JÚNIOR (INVESTIGADO(A))
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09/02/2024 15:07
Juntada de Petição de parecer
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07/02/2024 13:55
Expedição de Carta precatória.
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06/02/2024 13:55
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
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31/01/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
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29/01/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 15:58
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 09:53
Juntada de Petição de procuração
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19/12/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 15:40
Juntada de Acórdão
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23/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE OLIVEIRA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023INDICIADO: A.A. , L.A.B. , A.S.A. , A.J.M.P. , J.B.A.S.J. , C.A.C. , L.C.O.B. , A.H.M. , A.C.B.O.Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA, NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR, VINICIUS LUNA DE CARVALHO, MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, DEYVID JUNIOR VIEIRA, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES, ROBSON LOURENCO DA SILVA, NEGIS MONTEIRO RODARTE, BRUNO ANDRADE RODARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/11/2023 16:11
Conclusos para despacho
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21/11/2023 16:11
Expedição de Certidão de Triagem.
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21/11/2023 10:46
Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
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14/11/2023 16:22
Distribuído por dependência
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08/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE OLIVEIRA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023INDICIADO: L.A.B. , A.S.A. , A.J.M.P. , J.B.A.S.J. , C.A.C. , L.C.O.B. , A.H.M. , A.C.B.O.Forçoso acatar os termos do parecer do MP, a indeferir a pretensão do requerente de folhas 529/536; como se vê dos autos, são muitos os investigados, e com réu foragido, dificultando em muito, a polícia civil, em seu desiderato de conclusão dos autos.
Persisten os argumentos que determinaram a prisão preventiva, não sendo a hipótese, com o que se tem, de relaxamento de prisão ou substituição por medidas alternativas.
Sejam encaminhados os autos ao MP, para avaliação de oferecimento da denúncia.Adv - NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA, NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR, VINICIUS LUNA DE CARVALHO, MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, DEYVID JUNIOR VIEIRA, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES, ROBSON LOURENCO DA SILVA, NEGIS MONTEIRO RODARTE, BRUNO ANDRADE RODARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE OLIVEIRA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023INDICIADO: L.A.B. , A.S.A. , A.J.M.P.Publicado despacho MANTIDA PRISÃO.
A presente decisão poderá ser visualizada no site do TJMG na aba consulta/andamento processual na sua integralidade.Adv - NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA, NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR, VINICIUS LUNA DE CARVALHO, MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, DEYVID JUNIOR VIEIRA, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES, ROBSON LOURENCO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE OLIVEIRA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023INDICIADO: L.A.B. , A.S.A.Intimação.
Prazo de 0001 dia(s).
Forçoso negar a concessão da revogação da prisão preventiva, posto que não haja, nos autos, nenhuma situação nova, a modificar os fundamentos da decretação contra o réu.
Acata-se o parecer do MP como relatório.Adv - NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA, NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR, VINICIUS LUNA DE CARVALHO, MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, DEYVID JUNIOR VIEIRA, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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