TJMG - 0104297-29.2017.8.13.0324

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itajuba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON PATRICK RIBEIRO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAIR PEREIRA

CPF *01.***.*67-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 11:12

    Juntada de Petição de planilha de cálculo

  • 21/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 08/03/2024 14:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 14:41

    Transitado em Julgado em 05/03/2024

  • 08/03/2024 02:22

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 02:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 14:43

    Juntada de Acórdão

  • 15/01/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 05/07/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/05/2023 16:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 13:12

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 21:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2023 17:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2023 08:56

    Outras Decisões

  • 30/03/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/02/2023 18:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/02/2023 18:37

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 27/02/2023 19:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2023 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 18:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2023 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 02/02/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 17:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/01/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/01/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2023 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2023 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2023 15:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 27/01/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/01/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/01/2023 10:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 07:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 16:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 03/08/2022 15:57

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 03/08/2022 15:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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