TJMG - 5001559-54.2020.8.13.0393

30/08/2025 00:36

Decorrido prazo de IPSEMG em 29/08/2025 23:59.

29/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MERCES ALVES DE SOUSA MACEDO em 25/08/2025 23:59.

25/08/2025 13:02

Conclusos para decisão

18/08/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/08/2025.

09/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 11:06

Conclusos para decisão

25/06/2025 11:06

Recebidos os autos

25/06/2025 11:06

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

12/07/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2023 14:46

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/06/2023 14:08

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2023 10:15

Conclusos para despacho

23/03/2023 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023 10:12

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

22/03/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 12:30

Conclusos para decisão

21/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/03/2023 23:59.

10/03/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/03/2023 00:54

Decorrido prazo de AURO NOGUEIRA DE BARROS em 07/03/2023 23:59.

24/02/2023 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023 02:24

Recebidos os autos

14/02/2023 02:24

Juntada de Outros documentos

27/04/2022 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2022 15:29

Expedição de Certidão.

27/04/2022 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2022 15:17

Expedição de Certidão.

26/04/2022 08:18

Juntada de Decisão

07/03/2022 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.

22/12/2021 12:16

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2021 20:19

Juntada de Petição de apelação

20/11/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/11/2021 23:59:59.

18/10/2021 10:36

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2021 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021 18:38

Outras Decisões

14/10/2021 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos

14/10/2021 10:24

Juntada de Petição de impugnação

13/10/2021 11:35

Conclusos para decisão

13/10/2021 11:35

Expedição de Certidão.

04/10/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 13:46

Conclusos para decisão

29/09/2021 17:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/09/2021 23:59:59.

27/09/2021 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021 12:33

Conclusos para decisão

20/09/2021 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021 09:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2021 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021 15:05

Julgado procedente o pedido

27/07/2021 16:24

Conclusos para julgamento

19/07/2021 18:46

Outras Decisões

19/07/2021 18:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2021 17:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga

09/07/2021 05:12

Decorrido prazo de MERCES ALVES DE SOUSA MACEDO em 08/07/2021 23:59:59.

01/07/2021 14:29

Juntada de Mandado

15/06/2021 12:52

Expedição de Mandado.

02/06/2021 11:25

Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública

24/05/2021 11:48

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2021 12:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2021 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2021 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2021 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2021 17:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga

12/05/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021 10:47

Conclusos para decisão

05/01/2021 19:48

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2020 15:56

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2020 17:47

Outras Decisões

01/12/2020 13:48

Conclusos para decisão

30/11/2020 09:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2020 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2020 10:40

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020 10:31

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020 00:22

Decorrido prazo de IPSEMG em 18/11/2020 23:59:59.

23/10/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 14:07

Conclusos para decisão

16/09/2020 14:07

Expedição de Certidão.

15/09/2020 16:05

Distribuído por sorteio