TJMG - 0001683-37.2023.8.13.0064

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Belo Vale

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA MARIANO

CPF *43.***.*92-81

Advogados

MATHEUS TIBURCIO CHARLES CORREIA

OAB: 188512/MG

CPF *34.***.*42-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *91.***.*09-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:51

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 10/09/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 12:27

    Recebidos os autos

  • 09/09/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 17:44

    Juntada de Acórdão

  • 23/04/2025 12:10

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2025 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *91.***.*09-95 (VÍTIMA)

  • 07/04/2025 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/04/2025 18:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2025 13:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 14:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/04/2025 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE CARLOS DA SILVA MARIANO - CPF: *43.***.*92-81 (RÉU/RÉ)

  • 31/03/2025 00:11

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 09:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/03/2025 00:20

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 19/03/2025 13:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/03/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2025 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2024 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 12:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/08/2024 17:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/08/2024 17:10

    Juntada de Laudo Pericial

  • 24/06/2024 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 16:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Belo Vale

  • 19/04/2024 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *91.***.*09-95 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 19/04/2024 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE CARLOS DA SILVA MARIANO - CPF: *43.***.*92-81 (RÉU/RÉ)

  • 15/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/04/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 14:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2024 13:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2024 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Belo Vale

  • 05/03/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/03/2024 13:50 Vara Única da Comarca de Belo Vale

  • 04/03/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE CARLOS DA SILVA MARIANO - CPF: *43.***.*92-81 (RÉU/RÉ)

  • 09/02/2024 07:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *91.***.*09-95 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 31/01/2024 17:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/01/2024 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2024 13:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 13:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/01/2024 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/03/2024 13:50 Vara Única da Comarca de Belo Vale

  • 05/12/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE CARLOS DA SILVA MARIANO - CPF: *43.***.*92-81 (RÉU/RÉ)

  • 26/10/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 17:15

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/10/2023 14:37

    Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS DA SILVA MARIANO - CPF: *43.***.*92-81 (INVESTIGADO(A))

  • 24/10/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/10/2023 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 16/10/2023 13:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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