06/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/06/2024 11:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 11:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Embargante(s) - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, VITOR RAMOS MANGUALDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, VITOR RAMOS MANGUALDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Autos devolvidos
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/20241º Apelante - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - METALURGICA JUMILA LTDA - ME; RICARDO ALEXANDRE LACERDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AILTON JOSE SILVA, CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:59

Sem manifestação da parte
27/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Embargante(s) - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Expedição de
21/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
21/02/2024 00:00

Autos devolvidos
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO, VITOR RAMOS MANGUALDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/20231º Apelante - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - METALURGICA JUMILA LTDA - ME; RICARDO ALEXANDRE LACERDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AILTON JOSE SILVA, CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/20231º Apelante - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - METALURGICA JUMILA LTDA - ME; RICARDO ALEXANDRE LACERDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AILTON JOSE SILVA, CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/20231º Apelante - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - METALURGICA JUMILA LTDA - ME; RICARDO ALEXANDRE LACERDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AILTON JOSE SILVA, CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/20231º Apelante - GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA; GILSON LOPES VIEIRA, e outro(a)(s), ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - METALURGICA JUMILA LTDA - ME; RICARDO ALEXANDRE LACERDA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Márcio Idalmo Santos Miranda em 07/08/2023Adv - AILTON JOSE SILVA, CLAUDINE REZENDE RIBEIRO, RAQUEL DE SOUZA NEVES, REGINA ETELVINA BORGES LACERDA DA CUNHA, RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA, THAYZ ALEXSANDAR GARBES CUSTODIO, THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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