TJMG - 0578695-09.2017.8.13.0702

18/09/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

02/09/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811606/2025

02/09/2025 16:03

Protocolizada Petição 811606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 415242/2025 - AgRg

01/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415242 - AgRg no AREsp 2615535 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO RIBEIRO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00415242/2025 - AgRg no AREsp 2615535/MG

01/07/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 18:02

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00415242/2025 - AgRg no AREsp 2615535/MG

26/06/2025 18:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/06/2025 23:59

Retirada de pauta

05/06/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)

29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423529/2025

13/05/2025 23:40

Protocolizada Petição 423529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/05/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 415242/2025

12/05/2025 16:10

Protocolizada Petição 415242/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

29/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 747468/2024

29/08/2024 18:24

Protocolizada Petição 747468/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

19/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/06/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 409800/2024

20/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 409800/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401410554. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS