02/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
24/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 11:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Agravante(s) - HELIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS, DAMARIS BARBOSA COSTA, EDUARDO JUNIOR DOS REIS SILVA, IZILDO ALVES SOARES, IZILDO ALVES SOARES JUNIOR, JAIRO BOECHAT JUNIOR, JOSE LUIZ SILVA BARROS, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, MATEUS DE LIMA VIEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
04/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/06/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Agravante(s) - HELIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaReincluídos na pauta de 04/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Retirado de pauta.Adv - BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS, DAMARIS BARBOSA COSTA, EDUARDO JUNIOR DOS REIS SILVA, IZILDO ALVES SOARES, IZILDO ALVES SOARES JUNIOR, JAIRO BOECHAT JUNIOR, JOSE LUIZ SILVA BARROS, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, MATEUS DE LIMA VIEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Retirado de pauta
30/04/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Agravante(s) - HELIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaReincluídos na pauta de 30/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento VirtualAdv - BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS, DAMARIS BARBOSA COSTA, EDUARDO JUNIOR DOS REIS SILVA, IZILDO ALVES SOARES, IZILDO ALVES SOARES JUNIOR, JAIRO BOECHAT JUNIOR, JOSE LUIZ SILVA BARROS, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, MATEUS DE LIMA VIEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
09/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Agravante(s) - HELIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS, DAMARIS BARBOSA COSTA, EDUARDO JUNIOR DOS REIS SILVA, IZILDO ALVES SOARES, IZILDO ALVES SOARES JUNIOR, JAIRO BOECHAT JUNIOR, JOSE LUIZ SILVA BARROS, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, MATEUS DE LIMA VIEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024 13:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/12/2023 00:00

Decorrido o prazo
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 13:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Agravante(s) - HELIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA GABRIELA PEREIRA SANTOS, DAMARIS BARBOSA COSTA, EDUARDO JUNIOR DOS REIS SILVA, IZILDO ALVES SOARES, IZILDO ALVES SOARES JUNIOR, JAIRO BOECHAT JUNIOR, JOSE LUIZ SILVA BARROS, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, MATEUS DE LIMA VIEIRA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Expedição de
17/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2023 00:00

Expedição de
27/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 00:00

Juntada de documento
16/08/2023 00:00

Juntada de documento
16/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/08/2023 00:00

Expedição de
16/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/08/2023 14:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Agravante(s) - HELIO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IZILDO ALVES SOARES, IZILDO ALVES SOARES JUNIOR, JAIRO BOECHAT JUNIOR, MATEUS DE LIMA VIEIRA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
26/07/2023 00:00

Recebidos os autos
26/07/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
26/07/2023 00:00

Autos recebidos
26/07/2023 00:00

Remetidos os autos
26/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015147-03.2020.8.13.0079

Maria de Lourdes

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015147-03.2020.8.13.0079

Maria de Lourdes

Banco Agibank S.A

Advogado: Alexsandra Maria da Silva Costa Nascimen...

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/06/2020 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0566200-89.2023.8.13.0000

Ana Paula Juste Siqueira

Fundacao de Apoio ao Ens Ext Pesq e Pos ...

Advogado: Janaina Luchesi de Aguiar

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1772062-40.2023.8.13.0000

Banco do Brasil SA

Jose Carlos Schmitt

Advogado: Michael Max Braga

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 19/11/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1772062-40.2023.8.13.0000

Banco do Brasil S/A

Mauro Reges Schmitt

Advogado: Danilo Dias Furtado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/10/2024 00:00

Exibir Processo