TJMG - 0022792-89.2020.8.13.0686
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/07/2025 00:00
Juntada de documento
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01/07/2025 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
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26/02/2024 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
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23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA PEREIRA LIDORIO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEVANILDO SIRILO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2024 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
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05/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/02/2024 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
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05/02/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/02/2024
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05/02/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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05/02/2024 00:00
Autos devolvidos
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24/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA PEREIRA LIDORIO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
OLIVEIRA FIRMO, em 20/10/2023.Adv - DEVANILDO SIRILO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA PEREIRA LIDORIO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEVANILDO SIRILO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/10/2023 00:00
Recebidos os autos
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20/10/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 20/10/2023
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20/10/2023 00:00
Autos recebidos
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19/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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19/10/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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19/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/10/2023
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19/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA PEREIRA LIDORIO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Yeda AthiasAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
YEDA ATHIAS, em 15/09/2023.Adv - DEVANILDO SIRILO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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15/09/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Autos recebidos
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11/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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11/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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11/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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01/09/2023 00:00
Autos remetidos para:
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01/09/2023 00:00
Autos recebidos
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21/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MARIA APARECIDA PEREIRA LIDORIO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEVANILDO SIRILO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/08/2023 00:00
Remetidos os autos
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08/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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08/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/08/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/08/2023
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13/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 13/06/2023
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13/06/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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13/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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