09/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/02/2024 14:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Apelante(s) - OSVALDO MENDES; Apelado(a)(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, MOACIR MARTINS DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Apelante(s) - OSVALDO MENDES; Apelado(a)(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/02/2024, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, MOACIR MARTINS DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
08/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
31/10/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - OSVALDO MENDES; Apelado(a)(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, MOACIR MARTINS DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - OSVALDO MENDES; Apelado(a)(s) - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA; Relator - Des(a).

Fernando Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fernando Caldeira Brant em 03/08/2023Adv - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, MOACIR MARTINS DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
03/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
03/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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