TJMG - 1890617-16.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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05/10/2023 15:46
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
05/10/2023 15:44
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - CONSORCIO MOCBUS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VITOR FLAVIO JARDIM MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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03/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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28/09/2023 00:00
Autos colocados "em mesa" em
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28/09/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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21/09/2023 14:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Embargado(a)(s) - CONSORCIO MOCBUS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VITOR FLAVIO JARDIM MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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06/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/09/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MOCBUS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VITOR FLAVIO JARDIM MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Agravado(a)(s) - CONSORCIO MOCBUS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERGARIA COSTA em 08/08/2023Adv - DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, VITOR FLAVIO JARDIM MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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