04/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
25/07/2025 00:38

Decorrido prazo de EDMAR BATISTA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 14:01

Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2025 11:57

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 09:44

Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2025 09:43

Juntada de Certidão decurso de prazo
07/03/2025 00:50

Decorrido prazo de EDMAR BATISTA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:39

Publicado Intimação em 24/02/2025.
26/02/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 17:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDMAR BATISTA DE SOUZA - CPF: *37.***.*21-32 (RÉU/RÉ)
10/12/2024 10:27

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:55

Decorrido prazo de EDMAR BATISTA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:26

Decorrido prazo de EDMAR BATISTA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:08

Juntada de Petição de ciência
06/09/2024 12:31

Expedição de comunicação via sistema.
04/09/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:15

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/08/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba
27/08/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDMAR BATISTA DE SOUZA - CPF: *37.***.*21-32 (RÉU/RÉ)
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
07/08/2024 10:33

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:37

Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDMAR BATISTA DE SOUZA - CPF: *37.***.*21-32 (RÉU/RÉ)
31/07/2024 10:32

Juntada de Mandado
31/07/2024 09:57

Juntada de Mandado
26/07/2024 15:30

Expedição de Mandado.
13/03/2024 00:58

Decorrido prazo de EDMAR BATISTA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:31

Decorrido prazo de EDMAR BATISTA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:19

Juntada de Petição de ciência
26/02/2024 10:34

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 10:34

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 10:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/08/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Jaíba
26/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:24

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:47

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2023 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
23/11/2023 15:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
03/10/2023 01:58

Decorrido prazo de EDMAR BATISTA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 09:33

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 15/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Jaíba
19/09/2023 09:27

Recebidos os autos.
19/09/2023 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
31/08/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDMAR BATISTA DE SOUZA - CPF: *37.***.*21-32 (RÉU/RÉ)
26/08/2023 17:07

Juntada de Petição de ciência
17/08/2023 09:26

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:19

Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:15

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 15/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Jaíba
03/07/2023 14:03

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:11

Recebida a denúncia contra EDMAR BATISTA DE SOUZA - CPF: *37.***.*21-32 (INVESTIGADO(A))
26/06/2023 13:45

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:11

Apensado ao processo 5000637-11.2021.8.13.0738
23/06/2023 16:06

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
16/06/2023 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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