TJMG - 1876475-07.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Milton Livio Lemos Salles
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/05/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
06/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/04/2024 18:14
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
09/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/04/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
08/04/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
08/04/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Agravante(s) - LUIS CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LINCOLN JOTHA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/09/2023 13:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - LUIS CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LINCOLN JOTHA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Expedição de
-
21/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Agravante(s) - LUIS CARLOS MARTINS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 08/08/2023Adv - LINCOLN JOTHA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/08/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
07/08/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
07/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1763160-98.2023.8.13.0000
Weslei Rodrigo da Fonseca
Juiz de Direito de Trib. Juri-1 Sumar. D...
Advogado: Thiago Silva Calazans
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/07/2023 00:00
Processo nº 5018493-21.2020.8.13.0027
Kevany Paula da Silva Souza
Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/07/2023 00:00
Processo nº 0017868-13.2023.8.13.0433
Ministerio Publico - Mpmg
Valdemir Veiga Neto
Advogado: Paulo Felipe Oliveira Magalhaes
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/08/2023 14:45
Processo nº 0017934-90.2023.8.13.0433
Reginaldo Ribeiro Cerdeira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/07/2025 00:00
Processo nº 0017934-90.2023.8.13.0433
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Reginaldo Ribeiro Cerdeira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 03/09/2025 08:45